Entenda por que nem toda assinatura tem o mesmo “peso jurídico”
Você já deve ter percebido que hoje existem várias formas de assinar documentos: assinatura à mão, assinatura digital, assinatura eletrônica… e até aquele famoso “aceito” por e-mail.
Mas aqui vai um ponto essencial, é que muita gente ainda não entende: nem toda assinatura tem o mesmo valor jurídico. E isso pode fazer toda a diferença na segurança do seu negócio.
O que define o “peso jurídico” de uma assinatura?
O que dá validade para uma assinatura não é só o ato de assinar, mas sim o nível de segurança, autenticidade e comprovação de identidade envolvido no processo.
Em outras palavras: quanto mais confiável for o método para provar quem assinou, maior será o peso jurídico.
Tipos de assinatura (e o que muda entre elas)
Vamos simplificar:
1. Assinatura eletrônica (com verificação): Aqui já existe um avanço! Exemplo:
- Código enviado por SMS ou e-mail
- Confirmação de identidade por etapas
Vantagem: Já traz mais segurança e rastreabilidade.
Importante: Ela tem validade jurídica, mas o peso pode variar dependendo do nível de autenticação.
2. Assinatura digital com certificado ICP-Brasil: Essa é a mais robusta.
O que é: Uma assinatura feita com certificado digital emitido dentro do padrão da ICP-Brasil.
E o que isso garante:
- Identidade validada por uma autoridade certificadora
- Integridade do documento (não pode ser alterado depois)
- Alto nível de segurança jurídica
Resultado: É a assinatura com maior força probatória em um processo.
Por que isso importa na prática? Imagine duas situações:
- Um contrato assinado apenas com nome digitado
- O mesmo contrato assinado com certificado digital ICP-Brasil
Se houver um problema, qual deles você acha que será mais fácil de validar juridicamente?
A resposta é clara: Quanto menor a segurança da assinatura, maior o risco para o seu negócio.
E como o Assinatura Certa resolve isso?
No Assinatura Certa, a segurança não é opcional, é prioridade. Por isso:
- Para assinaturas digitais, aceitamos apenas certificados válidos ICP-Brasil
- Para assinaturas eletrônicas, utilizamos código de verificação, garantindo mais autenticidade
- Todo o processo é pensado para gerar provas jurídicas confiáveis
Conclusão
Nem toda assinatura foi criada da mesma forma, e ignorar isso pode custar caro.
Se você quer:
- Evitar riscos
- Ter respaldo jurídico
- Profissionalizar seus processos
É fundamental escolher o tipo certo de assinatura para cada situação.
Quer assinar documentos com segurança de verdade? Conheça o Assinatura Certa e entenda na prática como proteger seus contratos com validade jurídica real.
