Como proteger a autoria de um poema de forma segura e com validade jurídica?
A poesia é uma expressão única da criatividade e da sensibilidade humana. No entanto, quando um poema é publicado ou compartilhado sem proteção adequada, surge um risco: alguém pode se apropriar indevidamente dessa criação. Para evitar esse tipo de situação, é fundamental adotar medidas que comprovem sua autoria e a data de criação.
O risco da falta de registro
Para poetas, a prova de autoria é essencial. Em caso de disputas, não basta dizer “eu escrevi primeiro” é preciso apresentar evidências válidas juridicamente que demonstrem a anterioridade da obra.
O papel do carimbo do tempo na proteção autoral
O Carimbo do Tempo é fornecido por uma Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT) e trabalha com a Hora Legal Brasileira (HLB) fornecida e regulada pelo Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.
Em resumo, ele comprova que determinado conteúdo já existia em um momento específico, garantindo valor probatório em eventuais disputas judiciais.
Na prática, ao registrar seu poema com carimbo do tempo, você assegura uma prova de que a obra já era de sua autoria antes de qualquer divulgação.
Importante: o recurso de carimbo do tempo está disponível apenas para usuários que possuem um plano contratado ativo no Assinatura Certa.
Como o poeta pode usar o Assinatura Certa
Com o Assinatura Certa, o processo é simples e juridicamente seguro:
- Transforme o poema em um arquivo PDF;
- Crie um processo de assinatura dentro da plataforma e faça o upload do documento;
- E por fim, assine o processo de assinatura.
Assim, em poucos minutos, o poeta tem uma evidência robusta de autoria, que pode ser utilizada como prova em qualquer situação que envolva direitos autorais.
Complemento a outros registros
O uso da assinatura eletrônica não substitui registros tradicionais, como o depósito da obra na Biblioteca Nacional, mas atua como uma camada adicional de proteção. Dessa forma, o poeta assegura que sua criação está documentada e juridicamente amparada desde o momento em que foi finalizada.
Conclusão
Proteger um poema não é apenas um cuidado burocrático, mas uma forma de valorizar sua própria criação. O Assinatura Certa oferece ao poeta uma solução moderna, acessível e juridicamente válida para garantir a autoria de suas obras, desde o primeiro verso até a publicação.
